9.1. Inscrição, seleção e propostas não selecionadas
Durante a inscrição e a seleção, poderão ser tratados os dados e materiais apresentados:

• no Formulário de inscrição;

• nos links e arquivos compartilhados;

• em mensagens e pedidos de esclarecimento;

• nas eventuais entrevistas;

• em informações públicas indicadas pela própria candidata ou necessárias à compreensão da proposta.

Esses conteúdos poderão ser utilizados para:

• registrar e localizar a candidatura;

• verificar as condições de participação;

• compreender a proposta, seu momento e suas necessidades;

• avaliar sua compatibilidade com o Matiza;

• solicitar esclarecimentos;

• organizar entrevistas;

• documentar a análise;

• tomar e registrar a decisão;

• comunicar o resultado;

• responder dúvidas ou solicitações relacionadas ao processo seletivo.

Nem todas as candidatas precisarão receber pedidos de esclarecimento ou participar de entrevistas. A ausência dessas etapas não impede que os dados apresentados sejam analisados para a decisão da seleção.

Os dados e materiais das candidatas não selecionadas poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• concluir e documentar a edição;

• responder solicitações ou questionamentos;

• preservar registros administrativos;

• cumprir obrigações;

• exercer ou proteger direitos;

• prevenir inconsistências ou utilizações indevidas;

• produzir análises agregadas ou anonimizadas;

• reunir aprendizados e aprimorar o programa.

A conservação e a posterior eliminação ou anonimização desses dados observarão as condições da seção 17 desta Política.

Informações, imagens, respostas, materiais e relatos relacionados a propostas não selecionadas não serão divulgados publicamente de forma identificável sem autorização específica.

A eventual autorização para receber comunicações sobre futuras edições será solicitada separadamente. A concessão, a recusa ou a retirada dessa autorização não interferirá na análise ou no resultado da seleção.

Caso uma candidata retire sua inscrição, seus dados deixarão de ser utilizados para a continuidade da seleção, mas determinados registros poderão ser mantidos quando forem necessários para documentar a solicitação, cumprir obrigações ou preservar direitos, conforme a seção 17.

9.2. Proposta selecionada, etapa preliminar e formalização
Depois da comunicação do resultado, a empreendedora responsável pela proposta selecionada receberá também uma convocação com as orientações, o procedimento e o prazo para informar se deseja prosseguir à etapa preliminar.

A convocação e sua eventual aceitação:

• não formalizam o projeto;

• não definem o escopo;

• não representam a assinatura de um contrato;

• não transformam imediatamente a responsável em participante;

• não determinam o início do desenvolvimento principal;

• não garantem a produção de entregas finais.

Caso a convocação seja aceita, os dados pessoais, as respostas, os materiais, as comunicações e os registros necessários poderão ser utilizados durante a etapa preliminar de alinhamento, imersão e diagnóstico.

O alinhamento poderá envolver a organização:

• dos canais de comunicação;

• dos encontros e dos próximos passos;

• da disponibilidade das pessoas envolvidas;

• das necessidades de acessibilidade ou adaptação;

• dos materiais existentes;

• dos cuidados com informações reservadas;

• das condições necessárias ao aprofundamento da proposta.

A imersão poderá reunir e aprofundar informações relacionadas:

• à trajetória da empreendedora;

• à origem e ao momento da proposta;

• aos produtos, serviços, atividades ou experiências oferecidos ou planejados;

• aos públicos;

• aos objetivos;

• à forma de funcionamento;

• aos diferenciais;

• aos materiais e recursos existentes;

• às necessidades percebidas;

• às limitações e dependências;

• às condições de aplicação e continuidade.

O diagnóstico utilizará as informações reunidas para identificar necessidades, relações, prioridades, oportunidades, restrições e possibilidades de contribuição do Matiza.

O eventual projeto poderá envolver uma ou mais das seguintes frentes:

• estratégia e posicionamento;

• identidade visual;

• materiais de comunicação;

• embalagem;

• editorial e apresentação;

• digital e interface.

Nem todas as necessidades identificadas durante a etapa preliminar precisarão integrar o projeto. O tratamento será limitado ao que for adequado e necessário para compreender a proposta, avaliar a viabilidade do desenvolvimento e construir um recorte compatível com as condições da edição.

Depois da imersão e do diagnóstico, caso seja possível construir um projeto relevante e realizável, poderão ser definidos e aprovados:

• o objetivo;

• o escopo;

• as frentes de desenvolvimento;

• as atividades e as soluções;

• as entregas e os formatos finais;

• o cronograma específico;

• os momentos de apresentação, avaliação e aprovação;

• as rodadas e os limites de ajustes;

• os conteúdos, materiais, acessos e autorizações necessários;

• as responsabilidades das partes;

• as ferramentas, contas, licenças, fornecedores ou custos externos envolvidos;

• as condições de confidencialidade;

• os direitos de uso;

• as condições de documentação interna;

• as autorizações e os limites relacionados a eventual divulgação pública;

• as condições de entrega, continuidade, suspensão, desistência e encerramento.

Depois da aprovação dessas condições, será elaborado o Termo de Prestação Gratuita de Serviços de Marca e Comunicação Visual, denominado Termo individual.

O Termo individual será preparado especificamente para a proposta selecionada e incorporará o escopo e o cronograma específico construídos durante a etapa preliminar. A responsável terá oportunidade de ler o documento, fazer perguntas e solicitar esclarecimentos antes de assinar.

A formalização somente estará concluída depois da apresentação, do esclarecimento, da concordância e da assinatura do Termo individual por Fernanda Kuntz e pela responsável pela proposta selecionada.

A partir da formalização, a empreendedora passará a ser denominada participante.

Caso a convocação não seja aceita, a etapa preliminar seja encerrada ou não exista concordância para a formalização, não haverá desenvolvimento principal nem obrigação de produzir entregas finais.

Os dados e registros já reunidos poderão ser mantidos somente nas condições e pelos períodos apresentados na seção 17 desta Política.

Estudos, anotações, hipóteses, referências, diagnósticos, apresentações e propostas de direção produzidos durante a etapa preliminar possuem natureza interna e preliminar. Sua existência não representa autorização para publicação, aplicação ou utilização pela responsável, salvo quando houver acordo expresso em sentido diferente.

9.3. Projeto formalizado, entrega e etapas posteriores
Depois da assinatura do Termo individual, os dados pessoais, as respostas, os materiais, os conteúdos, os acessos e os registros necessários poderão ser utilizados para executar o projeto formalizado.

O tratamento poderá abranger as atividades necessárias para:

• iniciar e desenvolver o trabalho;

• organizar informações, conteúdos, arquivos, contas e acessos;

• realizar pesquisas, análises, criações, testes, simulações e aplicações;

• conduzir encontros e apresentações;

• solicitar e receber conteúdos, comentários, decisões e aprovações;

• registrar ajustes e eventuais alterações;

• preparar e disponibilizar as entregas previstas;

• transferir contas, acessos ou credenciais expressamente incluídos no escopo;

• fornecer orientações relacionadas à aplicação e à continuidade;

• realizar a conferência técnica;

• corrigir eventuais falhas relacionadas à preparação ou à disponibilização das entregas;

• realizar os acompanhamentos opcionais de impacto;

• documentar o desenvolvimento e o encerramento do projeto;

• cumprir obrigações;

• responder solicitações;

• exercer ou proteger direitos.

Quando houver sócias, equipes, colaboradoras, colaboradores, fornecedoras, fornecedores ou outras pessoas envolvidas, seus dados somente deverão ser compartilhados quando forem necessários ao projeto e quando existir autorização ou outro fundamento legítimo para o compartilhamento.

Os dados tratados durante o projeto serão limitados às atividades, às finalidades e às condições previstas nesta Política, no Regulamento da edição e no Termo individual.

A documentação interna necessária à condução do projeto não representa autorização automática para divulgação pública.

Qualquer utilização pública identificável do nome, da imagem, da voz, da proposta, dos materiais, do processo, dos bastidores, dos depoimentos ou dos resultados dependerá das condições e das autorizações apresentadas na seção 10.

A autorização para divulgação pública poderá ser concedida, recusada ou limitada. Essa decisão não interferirá na qualidade do acompanhamento nem nas entregas expressamente previstas no projeto.

Depois da entrega ou do encerramento antecipado, determinados dados e registros poderão continuar sendo tratados durante:

• a conferência técnica;

• os acompanhamentos opcionais de impacto;

• o atendimento de solicitações relacionadas ao projeto;

• o cumprimento de obrigações;

• a documentação dos acordos e das entregas;

• os períodos necessários ao exercício ou à proteção de direitos.

Os prazos e os critérios de conservação, eliminação e anonimização são apresentados na seção 17 desta Política.